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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO – BARRACAS

Mapa Barracas

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Nome Completo / Razão Social

CPF ou CNPJ

RG (se pessoa física)

Data de nascimento (se pessoa física)

Endereço

Número

Complemento

Bairro

Cidade

CEP

Telefone

E-mail

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

Pessoa Física Pessoa Jurídica

INFORMAÇÕES DA BARRACA

Preferência de barraca (se houver):

Barraca 01 Barraca 02 Barraca 03 Barraca 04 Barraca 05

A escolha não garante a concessão do ponto, que será definida conforme ordem cronológica de inscrição.

Estou de Acordo

Declaro, para os devidos fins, que:

Estou ciente e concordo integralmente com as regras do Edital nº 001/2026; Atendo a todas as exigências legais para participação; Não emprego menor em condições proibidas pela legislação vigente; Comprometo-me a cumprir as normas sanitárias, de segurança e fiscais; Tenho ciência de que a autorização é precária, onerosa e pode ser revogada; Estou ciente de que o não pagamento da taxa implicará perda da vaga, com convocação do próximo da lista de espera.

(Pessoa Física) ANEXAR Documento de identidade e CPF

(Pessoa Física) ANEXAR Comprovante de endereço atualizado

(Pessoa Física) ANEXAR Certidão negativa de débitos municipais

(Pessoa Jurídica) ANEXAR CNPJ

(Pessoa Jurídica) ANEXAR Contrato social ou documento equivalente

(Pessoa Jurídica) aNEXAR Certidão negativa de débitos municipais

(Pessoa Jurídica) aNEXAR Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)

CIÊNCIA SOBRE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

Declaro que preencherei obrigatoriamente o ANEXO IV – Formulário de Descrição dos Equipamentos Elétricos, ciente de que somente os equipamentos declarados poderão ser utilizados, sob pena de revogação da autorização.

ANEXAR ANEXO IV – Formulário de Descrição dos Equipamentos Elétricos

9. RESPONSABILIDADE

Declaro que todas as informações prestadas são verdadeiras, assumindo total responsabilidade civil, administrativa e legal por elas.

Protocolo

Rio Vermelho, MG, Brasil

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Praça Nossa Senhora Pena, 380

Rio Vermelho, Minas Gerais, Brasil

gabinete@riovermelho.mg.gov.br

(33) 3436-1361

Segunda a Sexta, 07:00 às 17:00