A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho/MG, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público o Chamamento Público nº 001/2026, destinado à autorização de uso temporário de espaço público para instalação de barracas comerciais durante as comemorações do Aniversário da Cidade, que ocorrerão nos dias 30 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026, na Praça Nossa Senhora da Pena.
Serão disponibilizados 05 (cinco) pontos para exploração comercial de alimentos e bebidas, conforme mapa anexo ao edital. A autorização será concedida a título precário e oneroso, obedecendo rigorosamente às normas do Código de Posturas Municipal, Código Tributário Municipal, legislação sanitária vigente e demais normas aplicáveis.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, por meio do link abaixo:
https://riovermelho.mg.gov.br/formulario-de-inscricao-barracas-aniversario-da-cidade/
Período de inscrição:
De 16 de janeiro de 2026, às 10h, até 19 de janeiro de 2026, às 14h.
O preenchimento das vagas seguirá rigorosamente a ordem cronológica de inscrição. Caso haja mais inscritos que vagas disponíveis, será formada lista de espera.
Taxas e Alvará
A emissão do Alvará de Autorização ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2026, condicionada à confirmação do pagamento das taxas municipais, que terão vencimento em 23 de janeiro de 2026. O não pagamento implicará na perda automática da vaga.
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