Licitações
Prefeitura de Rio Vermelho
| Data de Abertura e Recebimento das Propostas | 24/08/2026 às 08:00 | Data de Abertura e Análise das Propostas | 24/08/2026 às 15:00 |
|---|---|---|---|
| Modalidade | Inexigibilidade | Número | 021 |
| Nº Processo | 075 | Ano | 2026 |
| Situação | Homologado | ||
Objeto da Licitação
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, parágrafo 1° da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa PANINI BRASIL LTDA, para aquisição de assinaturas por 1 (um) ano das revistas: TURMA DA MÔNICA, TURMA DA MÔNICA JOVEM e ONE PIECE, de acordo com as especificações estabelecidas no Estudo Técnico preliminar