SOLICITAÇÃO

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ANUAL

Base legal: Código de Posturas Municipal e Código Tributário Municipal e legislações correlatas vigentes.

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO

Nome / Razão Social

Nome Fantasia (se houver)

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RG (se pessoa física)

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ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO

Número

Complemento

Bairro

CEP

Cidade

Inscrição Municipal

Inscrição Imobiliária

Número do Alvará Anterior

Atividade Econômica Principal

Atividades Secundárias (se houver)

Horário de Funcionamento

Declaro, para os devidos fins, que:

As informações acima prestadas são verdadeiras e correspondem à real situação do estabelecimento; Estou ciente de que a renovação do Alvará de Funcionamento está condicionada à regularidade dos tributos municipais, conforme o Código Tributário Municipal vigente; Comprometo-me a comunicar ao Município qualquer alteração cadastral, estrutural ou de atividade exercida

ANEXAR Licenças específicas, quando exigidas (Sanitária, Ambiental, Bombeiros, etc.)

ANEXAR Outros

Prefeitura Municipal de Rio Vermelho

SOLICITAÇÃO

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO ANUAL

Base legal: Código de Posturas Municipal e Código Tributário Municipal e legislações correlatas vigentes.

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