CADASTRO CULTURAL LEI ALDIR BLANC

CADASTRO CULTURAL LEI ALDIR BLANC

Como forma de conhecer a realidade cultural do Município, a Prefeitura de Rio Vermelho abre, na data de hoje, o Cadastro Cultural para agentes e espaços culturais, que poderá ser feito até o dia 01 de outubro de 2021.

O Cadastro Cultural tem como principal objetivo munir a Administração Municipal de informações acerca das possíveis ações culturais a serem desenvolvidas na cidade. Os critérios e informações referentes ao cadastro estão dispostos no Decreto Nº 84/2021, disponível no site da prefeitura.

A partir deste mapeamento cultural, o comitê gestor, formado de forma paritária pelo poder público e pela sociedade civil, tomará as decisões sobre o destino dos recursos, com base no que prevê a regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).

A referida lei estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura, bem como manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid-19. Neste contexto, o cadastro tem o papel de compor um mapeamento cultural, visando estabelecer um banco de dados com informações destes espaços e agentes culturais.

As inscrições poderão ser realizadas através do link abaixo e também no Museu Histórico de Rio Vermelho entre os dias 24/09/2021 a 01/10/2021.

https://forms.gle/u3zmyfyTaD5F65rC6

INFORMAÇÃO IMPORTANTE: O cadastro NÃO garante o recebimento dos recursos.

Em caso de dúvidas, deve ser encaminhado e-mail para aldirblanc@riovermelho.mg.gov.br