(RETIFICADO) CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR LANCE, destinada à obtenção de propostas para a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, mediante outorga de uso de boxes e área externa localizados no Mercado Municipal de Rio Vermelho/MG, com finalidade estritamente comercial, em conformidade com as normas de direito público e com as condições fixadas neste edital e seus anexos, especialmente as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Rio Vermelho/MG