CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR OFERTA, destinada à obtenção de propostas para PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO, mediante outorga de permissão de uso de espaços públicos na Rodoviária Municipal de Rio Vermelho/MG, em conformidade com as normas de direito público e aquelas fixadas neste edital e seus anexos, especialmente as Leis nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e Lei Orgânica do Município de Rio Vermelho/MG
Data de Abertura
24/04/2023
Modalidade
Concorrência
Nº
002
Nº do Processo
026
Ano
2023
Situação
Deserto
Anexos
Ata de Abertura
Contrato(s)
Documentos adicionais
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