CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE 1) NO DISTRITO DE PEDRA MENINA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO VERMELHO/MG, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO NOVO PAC – PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.