COMUNICADO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

O Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) do município de Rio Vermelho, encontra-se à disposição para instruí-los sobre os procedimentos a serem observados para o licenciamento anual de seus veículos. Os proprietários também devem ficar atentos aos procedimentos a serem adotados nos casos de ocorrência de venda do veículo, de sinistros e/ou…

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COMUNICADO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES

Atenção produtores rurais e agricultores familiares de Rio Vermelho, para melhor lhe atender, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com o Banco do Nordeste, comunica que haverá atendimento do Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste três vezes por mês, sendo nas três últimas segundas-feiras de cada mês. O…

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SECRETARIA DE SAÚDE RETOMA MARCAÇÃO DE EXAMES

A partir desta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde estará realizando o agendamento de exames laboratoriais. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria de Saúde e procurar por Renato Lessa, para agendar seus exames. Os mesmos serão realizados no Laboratório do Hospital, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021.…

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OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRENOS PÚBLICOS É CRIME

A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, através do Setor de Arrecadação e Fiscalização, comunica à população que foram certificados casos de grilagem (apossamento irregular de terras públicas) na área urbana do município. De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, essa prática é considerada crime contra a Administração Pública. Os infratores serão notificados para…

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DECRETO 10/2021 – ALTERA O ART. 2º, 3º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Maio Laranja

Durante a segunda quinzena do mês de maio de 2020, a SMAS, CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA, se uniram em ações de Mobilização de Combate ao Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, visando seguir as medidas de restrições recomendadas pelas autoridades sanitárias, as atividades realizadas se deram através de…

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