COMUNICADO AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES
Atenção produtores rurais e agricultores familiares de Rio Vermelho, para melhor lhe atender, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em parceria com o Banco do Nordeste, comunica que haverá atendimento do Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste três vezes por mês, sendo nas três últimas segundas-feiras de cada mês. O atendimento […]
SECRETARIA DE SAÚDE RETOMA MARCAÇÃO DE EXAMES
A partir desta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde estará realizando o agendamento de exames laboratoriais. Os interessados deverão se dirigir à Secretaria de Saúde e procurar por Renato Lessa, para agendar seus exames. Os mesmos serão realizados no Laboratório do Hospital, a partir do dia 22 de fevereiro de 2021. Não […]
OCUPAÇÃO IRREGULAR DE TERRENOS PÚBLICOS É CRIME
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, através do Setor de Arrecadação e Fiscalização, comunica à população que foram certificados casos de grilagem (apossamento irregular de terras públicas) na área urbana do município. De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, essa prática é considerada crime contra a Administração Pública. Os infratores serão notificados para retirarem […]
DECRETO Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 129 (COVID-19)
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 128 (COVID-19)
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 127 (COVID-19)
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 126 (COVID-19)
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19
DECRETO Nº 14 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EMENDA REVISIONAL 2016
COPASA – Comunicação Externa
DECRETO Nº 12 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZAÇÃO DO BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO
DECRETO 10/2021 – ALTERA O ART. 2º, 3º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 007/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Errata Nº 06, do Edital CP Nº 001/2019
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Maio Laranja
Durante a segunda quinzena do mês de maio de 2020, a SMAS, CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA, se uniram em ações de Mobilização de Combate ao Abuso e Exploração sexual de crianças e adolescentes. É importante ressaltar que, visando seguir as medidas de restrições recomendadas pelas autoridades sanitárias, as atividades realizadas se deram através de ampla […]
Decreto nº 37-2020 – 15 de Maio de 2020
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