DECRETO MUNICIPAL Nº 48 DE 29 DE ABRIL DE 2021 – Estabelece a “Onda Vermelha” do Programa Minas Consciente
DECRETO MUNICIPAL Nº 46 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – Implementação de novas normas regulamentadoras da “Onda Roxa” instituída pelo Programa “Minas Consciente”
DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 31 DE MARÇO DE 2021 – Fica prorrogado até o dia 05 de abril de 2021 as medidas da “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente
DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 18 DE MARÇO DE 2021 (ONDA ROXA)
ONDA ROXA: DECRETO Nº 31 DE 16 DE MARÇO DE 2021
ONDA ROXA: DECRETO Nº 30 DE 11 DE MARÇO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 27 DE 05 DE MARÇO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho divulga Decreto Complementar que dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e se encerra em 21 de fevereiro de 2021. Vale lembrar que, este Decreto Complementar nº 21 de 12 de fevereiro de 2021 […]
DECRETO Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 14 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 12 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 10/2021 – ALTERA O ART. 2º, 3º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 09/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 007/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS ATINENTES AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 57, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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DECRETO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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DECRETO Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2020
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DECRETO Nº 41 DE 21 DE MAIO DE 2020
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DECRETO Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2020
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