DECRETO MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho divulga Decreto Complementar que dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e se encerra em 21 de fevereiro de 2021. Vale lembrar que, este Decreto Complementar nº 21 de 12 de fevereiro de…
DECRETO Nº 57, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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DECRETO Nº 56, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
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DECRETO Nº 48, DE 23 DE JUNHO DE 2020
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DECRETO Nº 41 DE 21 DE MAIO DE 2020
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DECRETO Nº 40, DE 21 DE MAIO DE 2020
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