DECRETO MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 21 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho divulga Decreto Complementar que dispõe sobre medidas adicionais e temporárias de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação e se encerra em 21 de fevereiro de 2021. Vale lembrar que, este Decreto Complementar nº 21 de 12 de fevereiro de…

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DECRETO 10/2021 – ALTERA O ART. 2º, 3º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO 09/2021 – ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 EXTRAORDINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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